TERMOS DE USO PARA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LOJAS VIRTUAIS
Bem-vindo aos Termos de Uso do serviço de desenvolvimento, manutenção e suporte de lojas virtuais fornecido pela Páginas Turbinadas Tecnologia (“Empresa”, “nós” ou “nosso”). Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir com estes termos. Por favor, leia atentamente:
- Serviços Oferecidos:
1.1. A Empresa oferece serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte de lojas virtuais, incluindo, mas não se limitando a, criação de lojas virtuais, personalização, atualização, otimização e suporte técnico.
1.2. Todos os serviços são fornecidos de acordo com as especificações acordadas entre a Empresa e o cliente.
1.3. O prazo de desenvolvimento para a criação de lojas virtuais é de 5 dias úteis, a contar do dia útil seguinte ao pagamento e envio das informações necessárias para desenvolver o site.
- Propriedade Intelectual:
2.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços, incluindo software de código fonte aberto, pertencem aos seus respectivos proprietários conforme as licenças de código aberto aplicáveis. A Empresa utiliza esses softwares de acordo com os termos das licenças de código aberto pertinentes.
2.2. O cliente mantém todos os direitos sobre o conteúdo fornecido por ele para uso nos serviços. O cliente garante que possui os direitos necessários sobre esse conteúdo.
- Pagamento:
3.1. O cliente concorda em pagar pelos serviços de acordo com os termos estabelecidos no contrato entre as partes.
3.2. Em caso de pagamento via PIX, será concedido um desconto de 10% sobre o valor total dos serviços contratados.
3.3. No pagamento via cartão de crédito, em até 4 parcelas, não haverá aplicação de juros. Para parcelamento acima de 4 vezes, serão aplicados os juros da operadora de cartão de crédito, conforme as políticas e taxas vigentes.
3.4. O não pagamento dos serviços dentro do prazo estabelecido pode resultar na suspensão ou término dos serviços.
- Responsabilidades do Cliente:
4.1. O cliente é responsável por fornecer informações precisas e completas necessárias para a prestação dos serviços.
4.2. O cliente é responsável por garantir que o conteúdo fornecido por ele para uso nos serviços não viole direitos de terceiros.
- Limitação de Responsabilidade:
5.1. Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes ou relacionados aos serviços prestados.
- Rescisão:
6.1. Tanto a Empresa quanto o cliente têm o direito de rescindir os serviços mediante notificação por escrito, sujeito às disposições de qualquer contrato firmado entre as partes.
6.2. Ao contratar o serviço de loja virtual, o usuário estará adquirindo o desenvolvimento do site/ecommerce e receberá a hospedagem como brinde gratuito.
6.3. Em caso de cancelamento, se o projeto já foi desenvolvido, não serão realizadas devoluções visto que o desenvolvimento foi realizado. Esta política é aplicável considerando que o desenvolvimento do site/ecommerce é um serviço personalizado e entregue ao cliente após a conclusão do projeto.
- Segurança e Backup:
7.1. A Empresa garante a segurança dos dados dos clientes utilizando técnicas de segurança padrão da indústria, visando proteger as informações contra acesso não autorizado, uso indevido ou alteração.
7.2. A Empresa é responsável por atualizações de segurança e realização de backups somente dos dados mantidos dentro da estrutura de servidores da Empresa. O cliente é responsável por manter a segurança de suas próprias credenciais de acesso e por garantir a segurança dos dados que ele fornece ou armazena fora da estrutura de servidores da Empresa.
- Disposições Gerais:
8.1. Estes termos de uso constituem o acordo completo entre o cliente e a Empresa em relação aos serviços e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.
8.2. Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, Estado de Goiás, sem levar em consideração seus conflitos de disposições legais.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir com estes termos. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco em [email protected].
Data de entrada em vigor: 08 de Abril de 2021